Álvaro Manuel Balseiro Amaro, Presidente da Junta de Freguesia de Pinhal Novo, dando cumprimento ao estabelecido no artigo 91º, da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pela Lei nº. 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna público que na reunião ordinária do Executivo da Junta de Freguesia de Pinhal Novo, realizada no dia 18 de Setembro de 2009, pelas 18,00 horas, foram tomadas as seguintes deliberações:

ORDEM DO DIA:

Ponto 1 - 7ª Alteração ao PAF e Orçamento 2009 e 3ª ao PPI 2009-2012

Proposta nº 086/09 - 7ª Alteração ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Actividades - 2009 e 3ª ao PPI 2009-2012.

Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada.

Ponto 2 - Educação

Proposta nº 087/09 - Atribuição de Subsídio de Expediente, Limpeza e Telefone (1ª prestação do ano lectivo 2009/10).

Aprovada por unanimidade, a proposta apresentada.

Ponto 3 - Cultura, Desporto e Tempos Livres

Proposta nº 089/09 - Atribuição de Subsídio ao Clube Desportivo Pinhalnovense para apoio à realização de obras e à aquisição de equipamento - 2º Semestre.

Proposta nº 088/09 - Desporto - Movimento Associativo - Atribuição de subsídios para apoio à realização de obras e à aquisição de equipamento - 2º Semestre.

Proposta nº 093/09 - Atribuição de subsídio à Associação Académica Pinhalnovense para apoio à realização do Plano de Actividades

Proposta nº 097/09 - Atribuição de subsídio à Associação de Cavaleiros da Lagoa da Palha.

Aprovadas, por unanimidade, as propostas apresentadas.

Ponto 4 - Protecção Civil

Proposta nº 092/09 - Apoio aos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo - Protecção Civil - 2º Semestre.

Aprovada por unanimidade, a proposta apresentada.

Ponto 5 - Acção Social

Proposta nº 091/09 - Acção Social - Atribuição de Subsídio ao Centro Social Paroquial de Pinhal Novo - Obras e Equipamento.

Proposta nº 090/09 - Acção Social - Atribuição de Subsídio à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Pinhal Novo - Obras e Equipamento.

Aprovadas por unanimidade, as propostas apresentadas.

Ponto 6 - Cemitérios

Requerimentos para:

. concessão de nichos - Cemitério do Terrim

Nº 104 - Maria José Rocha

Nº   98 - Maria Celestina Grave Ribeiro Bravo

- Averbamento de transmissão - Cemitério da Cascalheira

Coval 7 Talhão 7 - Garcia Manuel da Silva Marques - concedido ao abrigo do Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Pinhal Novo, nos termos do nº 2, alínea a) Artigo 47º.

Aprovados por unanimidade, os requerimentos apresentados.

Proposta nº 098/09 - Permuta de covais no Cemitério da Cascalheira.

Proposta nº 096/09 - Ajuste directo para a empreitada de execução de calcetamentos e de um novo arruamento em redor do Talhão 9 do Cemitério do Terrim e de um portão de acesso no muro de vedação nascente - Abertura de procedimento.

Aprovadas, por unanimidade, as propostas apresentadas.

Ponto 7 - Rede Viária -

Proposta nº 094/09 - Empreitada de reparação e conservação de aceiros e caminhos rurais na Freguesia de Pinhal Novo - Abertura de Procedimento.

Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada.

Ponto 8 - Publicidade e Ocupação da Via Pública

Proposta nº 095/09 - Ocupação de Espaços Públicos com Publicidade - Emissão de Parecer Favorável

Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada.

Ponto 9 - Pessoal

Proposta nº 099/09 - Pessoal - Autorização para abertura de processo instrutório de inquérito disciplinar.

Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada.

Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser afixado nos lugares públicos do costume.

Eu, ________________________________, Secretária da Junta de Freguesia o subscrevi.

Pinhal Novo, 20 de Setembro de 2009.

O Presidente da Freguesia de Pinhal Novo

Álvaro Manuel Balseiro Amaro