Álvaro Manuel Balseiro Amaro, Presidente da Junta de Freguesia de Pinhal Novo, dando cumprimento ao estabelecido no artigo 91º, da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pela Lei nº. 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna público que na reunião ordinária do Executivo da Junta de Freguesia de Pinhal Novo, realizada no dia 20 de Agosto de 2009, foram tomadas as seguintes deliberações:

ORDEM DO DIA:

Ponto 1 - 6ª Alteração ao Orçamento e ao PAF - 2009

Proposta nº 082/09 - 6ª Alteração ao Orçamento e ao PAF - 2009

Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada.

Ponto 2 - Cultura

Proposta nº 079/09 - Atribuição de Subsídio para obras e equipamento - Círio dos Olhos de Água.

Proposta nº 085/09 -Atribuição de subsídio para obras e equipamento -

Círio da Carregueira.

Aprovadas, por unanimidade, as propostas apresentadas.

Ponto 3 - Cemitérios

Requerimentos para:

. concessão de gavetão/ossário - Cemitério do Terrim

Nº 56 - Dinorah Duarte Ferreira dos Santos Serrado

Nº 50 - Maria Costinha Balseiro e Gertrudes Domingos Balseiro Fernandes

. concessão de nicho - Cemitério do Terrim

Nº 34 - Fernanda Piedade de Jesus Bartolomeu Cunha

Nº 99 - Roberto José Lourenço Rosa

Nº 96 - Maria de Lurdes Gomes Lourenço Roberto

Nº 62 - Janna Krvithof da Costa Ferreira e Luísa Eugénia da Costa

Ferreira Teixeira

. concessão de terreno para coval - Cemitério da Cascalheira

Coval nº 272 Talhão 11 - José Caseiro Quendera e Maria Fernanda Caseiro Quendera Marçalo.

Coval nº 173 Talhão 3 - João Alberto Figueiroa Tavares

- Averbamento de Transmissão - Cemitério Cascalheira

António Oliveira Miranda - Coval 249 - Talhão 3 ao abrigo do Regulamento do Cemitério da Freguesia de Pinhal Novo, nos termos do nº 2 alínea c) Artigo 47º

Aprovados, por unanimidade, os requerimentos apresentados.

Ponto 4 - Turismo

Proposta nº 084/09 - Atribuição de Subsídio - Associação das Festas de Palmela

Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada.

Ponto 5 - Pessoal

Proposta nº 080/09 - Mapa de Pessoal da Freguesia de Pinhal Novo para o ano 2009

Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada.

Ponto 6- Publicidade e Ocupação da Via Pública

Proposta nº 083/09 - Ocupação de Espaços Públicos com Publicidade - Emissão de Parecer Favorável.

Proposta nº 081/09 - Ocupação de Espaços Públicos com Publicidade - Emissão de Parecer Desfavorável

Aprovadas, por unanimidade, as propostas apresentadas.

Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser afixado nos lugares públicos do costume.

Eu, ________________________________, Secretária da Junta de Freguesia o subscrevi.

Pinhal Novo, 25 de Agosto 2009.

O Presidente da Freguesia de Pinhal Novo

Álvaro Manuel Balseiro Amaro