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Documentos/Deliberações Editais Edital N.º 12/2008
Documentos/Deliberações Editais Edital N.º 12/2008
| Edital N.º 12/2008 |
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EDITAL
N.º 12/2008 Álvaro Manuel Balseiro Amaro, Presidente da Junta de Freguesia de Pinhal Novo: Dando cumprimento ao estabelecido no artigo 91º, da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pela Lei nº. 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna público que na reunião ordinária do executivo da Junta de Freguesia de Pinhal Novo, realizada no dia 21 de Agosto, foram tomadas as seguintes deliberações: PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA: Proposta nº 083/08 - Moção - Água é de todos, não o negócio de alguns. Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada. ORDEM DO DIA: Ponto 1 - Proposta nº 090/08 - 6ª Alteração ao Plano de Actividades da Freguesia e Orçamento 2008 e 5ª alteração ao PPI 2008-2011. Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada. Ponto 2 - Proposta nº 089/08 - Aquisição de Pavilhão Armazém - Oficina -Adjudicação. Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada. Ponto 3 - Proposta nº 086/08 - Atribuição de subsídio à Associação das Festas de Palmela. Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada. Ponto 4 - Proposta nº 084/08 - Atribuição de subsídio para obras e equipamento ao Círio dos Olhos de Água Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada. - Proposta nº 085/08 - Atribuição de subsídio para obras e equipamento ao Círio da Carregueira. Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada. Ponto 5 - Cemitérios - Cemitério do Terrim. Pedidos de Concessão de Nicho - Nicho nº 38, Requerente: Maria de Lurdes Rodrigues Santos; Nicho nº 53, Requerente: Maria Olímpia Godinho de Matos Dores. Aprovado, por unanimidade, os requerimentos apresentados. Anulação da concessão do gavetão/ossário nº 36 e concessão do nicho nº36, Requerente: João Farias Lebre. Aprovado, por unanimidade, os requerimentos apresentados. Anulação da concessão do gavetão/ossário nº 28, Requerente: Maria Joaquina Nunes Ratão Batista Barata. Aprovado, por unanimidade, os requerimentos apresentados. Concessão do gavetão/ossário nº 27, Requerente: Hortense Dias Rodrigues. Aprovado, por unanimidade, os requerimentos apresentados. Ponto 6 - Publicidade e Ocupação da Via Pública Proposta nº 087/08 Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada. Proposta nº 088/08 Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada. Ponto 7 - Educação Proposta nº 091/08 - Ajuste directo para execução de pinturas na E.B. 1/JI Nº 1 de Pinhal Novo - Adjudicação. Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada. Proposta nº 092/08 - Ajuste directo para execução de pinturas na E.B. 1 de Arraiados - Adjudicação. Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada. Proposta nº 093/08 - Ajuste directo para execução de pinturas na E.B. 1 da Palhota - Adjudicação. Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada. Proposta nº 094/08 - Ajuste directo para execução de pinturas no Jardim de Infância de Vale da Vila - Adjudicação. Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada. Proposta nº 095/08 - Ajuste directo para execução de pinturas na E.B. 1 da Carregueira - Adjudicação. Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada. Proposta nº 096/08 - Ajuste directo para execução de pinturas na E.B. 1 nº. 1 de Pinhal Novo- Adjudicação. Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada. Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser afixado nos lugares públicos do costume. Eu, Isabel Costa, secretária da Junta de Freguesia o subscrevi. Pinhal Novo, 26 de Agosto de 2008 O Presidente da Junta de Freguesia de Pinhal Novo
Álvaro Manuel Balseiro Amaro |